POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL WEB GCSE
Adicionalmente, a empresa dispõe de uma página web na qual deve incluir a seguinte política de privacidade e texto jurídico:
PROTEÇÃO DE DADOS DO GRUPO CONSTANT SERVICIOS EMPRESARIALES, S.L.U.
A empresa garante aos utilizadores da página web que cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 e que estabeleceu as medidas de segurança exigidas pelas leis e regulamentos destinados a preservar o sigilo, a confidencialidade e a integridade no tratamento dos seus dados pessoais.
Os referidos dados pessoais serão utilizados na forma e com as limitações e direitos concedidos pela proteção de dados pessoais.
A recolha e tratamento dos dados pessoais solicitados destinam-se ao atendimento ao utilizador, tanto a nível administrativo como comercial. O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U compromete-se a manter a máxima discrição, sigilo e confidencialidade relativamente às informações dos dados pessoais ao seu dispor. O utilizador tem o direito de obter a confirmação de que o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U. está a tratar os seus dados pessoais, pelo que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, retificar os dados inexatos ou solicitar o seu apagamento quando os dados já não forem necessários para a finalidade que motivou a sua recolha
AVISO LEGAL LSSI – CE
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a entidade Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U informa-o de que é titular da página web. Em conformidade com o exigido pelo artigo 10.o da referida Lei, informa a respeito dos seguintes dados:
O titular desta página web é: Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U
NIF: B58413469
Sede social: Avenida Diagonal 523 – planta 21, 08.029 Barcelona (Barcelona)
UTILIZADORES
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Neste registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e legítimas. Como consequência deste registo, poderá ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a utilizar, de forma adequada, os conteúdos e serviços que o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U fornece através do seu portal e com caráter enunciativo, mas não limitativo, não os utilizando para:
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- divulgar conteúdos ou propaganda de teor racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de defesa do terrorismo ou ameaçador para os direitos humanos
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- tentar aceder e, consoante o caso, utilizar as contas de endereço eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U reserva-se o direito de retirar todos os comentários e observações que violem o respeito pela dignidade do indivíduo, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância e contra a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
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GENERALIDADES
O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U punirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações cíveis e penais previstas por lei.
ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U poderá alterar, a qualquer momento, as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas, tal como são aqui incluídas.
A vigência das condições mencionadas dependerá da sua exposição e estarão em vigor até que sejam substituídas por outras devidamente publicadas.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U e o UTILIZADOR será regida pela regulamentação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais da cidade supramencionada.