Navegando pela legislação laboral portuguesa: Outsourcing e direitos dos trabalhadores

6 Novembro, 2023 | Geral

Outsourcing, ou subcontratação, é uma prática em que uma empresa contrata outra organização para realizar determinadas tarefas ou serviços que tradicionalmente eram realizados internamente. 

Em Portugal, como em muitos países, o outsourcing é utilizado por empresas para otimizar os custos, ter acesso a pessoal especializado e às últimas tecnologias, e ser mais flexíveis nas suas operações. Mas como funciona a nível legal? Na Staff Hotel Portugal, explicamos-lhe tudo o que precisa de saber sobre o assunto!

 

A legislação laboral em Portugal e o outsourcing

Embora o outsourcing ofereça muitas vantagens, é essencial que seja realizado de acordo com a legislação laboral portuguesa para proteger os direitos das pessoas trabalhadoras:

  1. Contratos de trabalho temporário: a legislação laboral permite a contratação temporária para satisfazer necessidades transitórias da empresa. Estes contratos devem estipular claramente a duração e o motivo da temporalidade.
  2. Direitos básicos: independentemente de uma pessoa ser contratada diretamente pelo hotel ou através de uma empresa de outsourcing, todos os trabalhadores em Portugal têm direitos básicos, tais como o salário mínimo, dias de descanso, baixa médica e licença de maternidade, férias pagas, etc.
  3. Responsabilidade solidária: No caso de a empresa de outsourcing não cumprir as suas obrigações laborais, o hotel pode ser considerado solidariamente responsável. Por isso, é vital escolher fornecedores de outsourcing de confiança e com experiência no setor.

 

Ética e sustentabilidade no outsourcing

Numa época em que a responsabilidade social corporativa é cada vez mais importante, é essencial que os negócios, não procurem só reduzir custos, mas também deem prioridade a trabalhar com empresas de outsourcing que tenham políticas laborais éticas e sustentáveis. Esta perspetiva pode não só protegê-las de possíveis controvérsias, mas também melhorar a sua imagem pública e reforçar as relações com os seus stakeholders.

A subcontratação sustentável significa ter em conta não só os custos, mas também fatores como:

  • Condições de trabalho justas: assegurar que a equipa do fornecedor trabalha em condições adequadas e é tratada de forma justa.
  • Impacto ambiental: optar por fornecedores que implementem práticas ecológicas e procurem minimizar a sua pegada de carbono.
  • Relações a longo prazo: estabelecer relações duradouras com os fornecedores, baseadas na confiança mútua e na partilha de benefícios.

 

3 Conselhos fundamentais para uma subcontratação bem-sucedida

Se está a considerar o outsourcing para o seu hotel em Portugal, eis três conselhos essenciais para garantir uma colaboração bem-sucedida e conforme a lei:

  1. Garantir clareza contratual: garantir que todos os termos e condições do serviço de outsourcing estejam claramente estipulados num contrato.
  2. Realização controlos regulares: realizar controlos periódicos para garantir que a empresa de outsourcing cumpre todas as suas obrigações laborais.
  3. Manter uma comunicação aberta: estabelecer uma comunicação constante com a empresa de outsourcing para resolver qualquer inconveniente que possa surgir.

Staff Hotel Portugal:  outsourcing e compromisso laboral

Em conclusão, o outsourcing pode ser uma ferramenta valiosa para os hotéis em Portugal, desde que seja feito de forma informada e em conformidade com a legislação laboral do país. 

Na Staff Hotel Portugal, oferecemos soluções integrais que respeitam todos os direitos das pessoas que trabalham connosco e garantem excelência no serviço.